Casagrande anuncia pacote ambiental e reforça protagonismo do ES rumo à COP-30

Com uma série de entregas simbólicas e anúncios estratégicos, o governador Renato Casagrande reforçou, na manhã da última quarta-feira (11/06/2025), o compromisso do Espírito Santo com políticas ambientais estruturantes. A participação do chefe do Executivo capixaba na abertura da conferência Sustentabilidade Brasil 2025, realizada na Praça do Papa, em Vitória, marcou o início de uma programação intensa voltada à sustentabilidade e às práticas ESG (sigla para “ambiental, social e governança”). O evento segue até o sábado (14/06/2025).
No palco, Casagrande destacou medidas que posicionam o estado como um dos protagonistas nacionais na agenda climática. Entre os anúncios, estão a regulamentação da Política Estadual de Qualidade do Ar, a ampliação do Programa Reflorestar, a criação de estruturas administrativas para julgar crimes ambientais e novos investimentos no bem-estar animal.
“O Plano Estadual de Descarbonização e o Fundo que o acompanha não são apenas ações de governo, são compromissos da sociedade. Estamos entre os líderes em recuperação de áreas degradadas e nosso programa Reflorestar se tornou referência internacional”, pontuou o governador.
Entre as principais entregas, está o decreto que regulamenta os padrões de qualidade do ar, alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A nova política estabelece critérios rigorosos de controle da poluição atmosférica, amplia a rede de monitoramento com acesso público aos dados e oferece incentivos à redução de emissões.
Outro destaque foi a assinatura do primeiro contrato do edital 2025 do Programa Reflorestar, que destina R$ 17 milhões para apoiar 700 produtores rurais. A iniciativa foca na recuperação de bacias hidrográficas e áreas prioritárias, com práticas como conservação do solo e da água — fomentando uma agricultura mais resiliente e sustentável.
Em uma ação voltada à governança ambiental, Casagrande também encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que institui a Comissão Julgadora de Defesa Prévia de Infrações ao Meio Ambiente (Cojima) e a Junta Administrativa de Recursos de Infrações ao Meio Ambiente (Jari Ambiental). Com isso, o governo busca dar celeridade e transparência à análise de infrações ambientais, evitando que processos prescrevam por falta de estrutura.
Durante o evento, o Espírito Santo também formalizou sua adesão ao segundo ciclo do Programa Pet Vida, com aporte de R$ 7 milhões voltados à saúde e proteção de cães e gatos em 65 municípios.
Já no campo da biodiversidade, foi assinada a portaria que cria o Programa Estadual de Monitoramento da Biodiversidade em Unidades de Conservação – BioMonitora Capixaba. A iniciativa prevê o acompanhamento de espécies bioindicadoras para subsidiar decisões de conservação e garantir a integridade dos ecossistemas.
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A poucos meses da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP-30), que acontece em novembro, em Belém (PA), Casagrande — que também preside o Consórcio Brasil Verde — reforçou a urgência de transformar discursos em ações práticas. “Essa precisa ser a COP do financiamento. A hora é agora. Precisamos sair da retórica e ir para a execução”, concluiu.