O bitcoin já começou 2024 subindo até aqui cerca de 10%, com os investidores animados após a SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, aprovar na última quarta-feira (10/01/24) os primeiros ETFs (fundos de investimento em índices) da criptomoeda à vista.

O órgão autorizou 11 pedidos de empresas financeiras para oferecer fundos negociados em Bolsa vinculados ao ativo digital, incluindo o ETF da BlackRock, maior gestora dos EUA, que possui cerca de US$ 9 trilhões em ativos sob gestão.

A notícia aqueceu ainda mais o mercado de criptomoedas, que vem embalado em uma trajetória de altas desde outubro do ano passado, após os ativos digitais passarem por um longo período de quedas desde suas máximas históricas em 2021, ultrapassando o chamado "inverno cripto" ao longo de 2022 e parte de 2023.

No ano passado, o bitcoin, criptomoeda mais capitalizada do mercado, liderou a alta entre os principais índices e ativos no Brasil e acumulou crescimento de cerca de 135%, na cotação em reais. Em meio ao otimismo com as moedas digitais, os investidores institucionais estão apostando em peso no setor.

Grandes bancos nacionais começaram a oferecer serviços de compra e venda de criptoativos, caso do Itaú, que anunciou a novidade no início de dezembro.

"Ficou claro que estamos no começo de um bull market [mercado com tendência de alta]. Nesse ciclo, parece que realmente teremos mais adoção institucional, com ETFs de bitcoin e ethereum à vista com expectativa de serem aprovados", diz Jorge Souto, gerente de Portfólio na TC Digital Assets.

Além do peso que o investidor institucional traz para o mercado, Souto cita a mudança no tom dos comunicados do Federal Reserve, banco central americano, o que faz crer que o ciclo de alta de juros nos EUA ficou para trás, com as discussões agora se voltando para o início do corte da taxa básica do país.

Assim como acontece com outros ativos de risco, a queda de juros nos EUA atrai investidores e aquece o mercado de criptoativos.

"A liquidez no mercado cripto também vem melhorando com a entrada de dólares no sistema cripto através do aumento da capitalização de mercado das stablecoins [criptomoedas pareadas a alguma moeda tradicional, como o próprio dólar]".

Ainda assim, Souto acredita que o mercado de criptoativos deve passar por quedas de 25% a 30% ao longo de 2024. "Mas serão recuos passageiros e têm que ser vistos como oportunidades [de entrada nos ativos]", diz o especialista.
Além de as expectativas por queda de juros e a aprovação de ETFs de criptomoedas sustentarem a tendência de alta do mercado cripto, Sebastián Serrano, CEO e cofundador da Ripio, empresa de tecnologia blockchain multiprodutos, diz que neste ano acontecerá um evento que também dará suporte para a alta do bitcoin.

Trata-se do "halving", uma redução planejada nas recompensas que mineradores de criptomoedas recebem, que deverá ocorrer em abril.

"Esse é um mecanismo que fabrica escassez para o bitcoin, reduzindo pela metade a emissão de criptomoedas a cada quatro anos, aproximadamente. Os halvings acontecem, mais precisamente, a cada 210 mil blocos de transações", conta. Com a diminuição da oferta, o preço do ativo acaba subindo.

Para Serrano, entre os criptoativos que trazem otimismo para o mercado estão as stablecoins, pois elas têm seu valor atrelado a uma moeda fiduciária ou commodity, aspecto que ajuda a reduzir a volatilidade inerente a uma moeda digital privada típica.

O especialista cita um levantamento da Receita Federal, realizado entre 2019 e 2023, que mostra um crescimento "vertiginoso" na movimentação desse tipo de criptoativo no Brasil.

Segundo a pesquisa, a stablecoin que mais se destaca é a USDT (Tether), que tem paridade com o dólar americano. No período observado pelo fisco, ela foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões).

Mas, apesar do otimismo para este ano -depois de um 2023 positivo para o mercado de criptoativos- , o advogado da Abe Advogados Marcelo Cárgano, especializado em regulação e proteção de dados pessoais e privacidade, lembra os riscos de se investir nas moedas digitais.

"É crucial ressaltar que os criptoativos continuam sendo ativos de alto risco e que não há garantias de que o mercado permanecerá positivo em 2024, apesar do atual otimismo", diz.

"No Brasil, os investidores devem estar atentos aos próximos passos do Banco Central, que, em virtude do Decreto 11.563/2023, assumiu a competência para regular a prestação de serviços de ativos virtuais", ressalta.

Segundo Cárgano, as consultas públicas que o BC planeja conduzir como parte do processo regulatório, bem como as decisões tomadas pelo órgão, serão essenciais para compreender as medidas que serão adotadas para limitar os riscos associados a sistemas sem governança centralizada e garantir a proteção e defesa dos investidores e usuários desses serviços.

Além do decreto, o advogado Victor Jorge, que é do Jorge Advgados e tem especialização técnica em programas de compliance e delitos financeiros, cita a entrada em vigor neste ano da lei 14.478/2022, promulgada em dezembro de 2023, mas que ainda carece de regulamentação.

Segundo Victor Jorge, a lei busca criar procedimentos para o segmento dos criptoativos no país, endurecer as penas para eventuais crimes cometidos com a utilização de criptomoedas e nomear qual órgão será responsável pela regulamentação e fiscalização de tais atividades.

Para ele, no aspecto formal e regulatório, o ano de 2023 representou um grande avanço. "Para 2024, a perspectiva é de recuperação do setor como um todo e o avanço da regulamentação das atividades", diz o advogado.

Portal SBN