Reuniões colegiadas, visitas técnicas e audiências públicas estão entre as atividades parlamentares para a próxima semana de trabalhos, que deve ser a última antes do recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho. O tema grilagem será abordado pela Comissão de Segurança, às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, em reunião marcada para terça-feira (11/07/2023).  

“Verificamos que é um tema, lamentavelmente, que se repete em todos os municípios do estado, inclusive até com pessoas ligadas à segurança pública. Deveriam ser pessoas que protegem a sociedade, mas que acabam desvirtuando os valores de corporações formadas por agentes sérios e honestos”, avalia o presidente do colegiado, deputado Danilo Bahiense (PL). 

O parlamentar quer conversar com autoridades para entender o que tem sido feito para coibir essa prática e coloca o colegiado de Segurança à disposição para receber denúncias. 

Na segunda (10), às 10 horas, a Comissão de Política sobre Drogas discute o trabalho desenvolvido pelo Departamento Especializado de Narcóticos (Denarc) no primeiro semestre do ano. Os deputados recebem o titular da unidade, Tarcísio Otoni, e a delegada Larissa Lacerda.

Saúde

A Comissão de Saúde promove na terça, às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, encontro do qual devem participar os cirurgiões bucomaxilofacial Valério Rodrigues e Karla Ferreira. Os convidados vão falar sobre o combate à mucosite oral no âmbito da campanha Julho Bordô, contra esse problema. Essa doença é comum em pacientes que fazem tratamento de quimioterapia e radioterapia contra o câncer. 

Cultura

A Comissão de Cultura recebe, na terça, às 11 horas, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, o diretor-presidente do Sistema de Rádio e TV Educativa (RTV-ES), Igor Pontini Mesquita. Ele abordará o projeto de reestruturação dos canais de comunicação do Poder Executivo. 

Visitas técnicas 

Além de reuniões, também haverá visitas técnicas de dois colegiados. Na segunda, às 10 horas, a Comissão de Direitos Humanos vai ouvir as famílias que moram irregularmente nos condomínios de apartamentos do Residencial Limão I e II, em Cariacica. 

Em maio deste ano, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, pela reintegração de posse dos dois condomínios e deu um prazo para que os moradores deixem voluntariamente o local. Pela decisão, os residentes deverão ser realocados com apoio do poder público. 

Na terça, a Comissão de Infraestrutura vai à Terceira Ponte, às 22 horas, quando o trânsito está mais leve, para verificar as intervenções de alargamento do tabuleiro da via. Em fase final, a obra do governo do Estado amplia o número de faixas de quatro para seis, permitindo o aumento do fluxo de veículos. 

Audiências 

Na quinta-feira (13/07/2023), serão promovidas duas audiências públicas. Às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, o colegiado de Proteção dos Animais debate o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar Animal em reunião híbrida com a participação do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), Felipe Rigoni. 

À noite, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, é a vez de a Comissão de Saúde abordar o seguinte tema: “O trabalho realizado pelos profissionais de saúde”. No dia seguinte, às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, os deputados de Direitos Humanos discutem a situação dos trabalhadores portuários após a privatização da Codesa.

Confira a agenda completa das comissões na próxima semana* 

Segunda (10/07)

10h - Visita técnica da Comissão de Direitos Humanos - Residencial Limão, Cariacica
10h - Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso 
10h - Comissão de Política sobre Drogas - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 - Comissão de Finanças - Plenário Dirceu Cardoso      

Terça (11/07)

9h – Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
9h - Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
10h - Comissão de Segurança - Plenário Dirceu Cardoso
11h - Comissão de Direitos Humanos - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 - Comissão de Justiça - Plenário Dirceu Cardoso
22h - Visita técnica da Comissão de Infraestrutura - Terceira Ponte                   

Quinta (13/07)

10h - Audiência pública Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Plenário Dirceu Cardoso
19h - Audiência pública da Comissão de Saúde - Cachoeiro de Itapemirim
Sexta (14)

14h - Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos - Plenário Dirceu Cardoso

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