De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 92% das mortes maternas no Brasil são consideradas evitáveis. 

Isso significa que essas mortes poderiam ser prevenidas com acesso a cuidados de saúde adequados durante a gravidez, parto e pós-parto, segundo a Pan American Health Organization (PAHO).

A alta taxa de mortalidade materna no Brasil, e em muitos outros países em desenvolvimento, é um problema sério de saúde pública, mas grande parte dessas mortes poderia ser evitada. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações internacionais destacam que o acesso a cuidados de saúde de qualidade, incluindo pré-natal, assistência ao parto por profissionais qualificados e cuidados pós-parto, é fundamental para reduzir significativamente a mortalidade materna. 

A violência obstétrica, definida pela advogada especialista em Direito Sanitário e Mestranda em Direito Médico (UNISA/SP), Dra. Francesca Sani Avanza Ramos, como práticas que não são baseadas em evidências científicas e/ou que não respeitam a autonomia das pacientes é um dos principais motivos da alta taxa de morbimortalidade materna e neonatal em nosso país.

"Desde 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) restringe o uso de determinadas práticas durante o parto a situações específicas. No Brasil, após rever condutas na assistência ao nascimento, o Ministério da Saúde lançou, em 2001, publicação na qual define que a episiotomia de rotina e a manobra de Kristeller, entre outras, são procedimentos “claramente prejudiciais ou ineficazes” e devem ser eliminados. Ainda assim, até hoje ainda são adotadas no país", explica a advogada.

Pesquisa coordenada pela Fiocruz, a Nascer no Brasil, revelou que 53,5% das mulheres entrevistadas que passaram pelo parto normal sofreram corte no períneo.  

De acordo com a Agência Câmara de Notícias – da Câmara dos Deputados – um levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que 30% das mulheres atendidas na rede privada e 45% das mulheres na rede pública relataram terem sido vítimas desse tipo de violência durante a assistência ao parto.

Esses números revelam a urgência de repensar a forma como o sistema de saúde trata gestantes, parturientes e puérperas, especialmente em momentos que exigem cuidado, escuta e respeito à autonomia da mulher.

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema e promover uma abordagem jurídica e sanitária qualificada, o 12º COMEDJUS - Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde que acontece em Vitória entre os dias 3 e 5 de setembro, trará em sua programação o Painel: "Perspectivas Jurídico-Sanitárias da Saúde Materno-Infantil: os Desafios Estruturais, Legais e Institucionais relacionados à atenção à saúde de Gestantes, Parturientes e Recém-nascidos", que será realizado no dia 4 de setembro, às 16h.

O painel contará com a seguinte composição:

Presidente de Mesa:

Dra. Erika Neves – Presidente da OAB/ES

Debatedora:

Dra. Luciana Andrade – Procuradora do Ministério Público do ES

Subtemas e Expositores:

Violência Obstétrica: Enquadramento Jurídico e Responsabilização Institucional
Dra. Francesca Sani Avanza Ramos – Advogada, Especialista em Direito Sanitário e Mestranda em Direito Médico (UNISA/SP)

A Atuação do Ministério Público na Garantia de Direitos Materno-Infantis e no Combate à Violência Obstétrica: Práticas Reconhecidas pelo CNJ

Dra. Fábia Nilci Santana de Souza – Coordenadora das Promotorias de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá

A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça para Mães e Crianças: Desafios e Avanços no Sistema de Garantias
Dra. Maria Gabriela Agapito – Defensora Pública, Chefe do NUDEM/ES

Parto Humanizado e Boas Práticas Obstétricas: A Perspectiva Médica na Promoção da Dignidade e Segurança da Mulher

Para participar do evento basta acessar https://www.congressomedicojuridicodasaude.com/inscricoes/

Serviço:

12º COMEDJUS – Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde

Data: 3 a 5 de setembro de 2025

Horário: 9h às 20 horas – 3 e 4 de setembro

9h às 18 horas – 5 de setembro

Local: Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ES

Mais informações: www.congressomedicojuridicodasaude.com

PORTAL  SBN | SISTEMA BRASILEIRO DE NOTÍCIAS