Orçamento de Bolsonaro corta 97,5% dos recursos para novas creches
Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas
Apesar de uma queda no número de crianças matriculadas em creches públicas, o governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou o Orçamento de 2023 prevendo um corte de 97,5% nos recursos destinados para a construção de colégios para crianças de faixa etária mais nova, entre 0 e 3 anos. A proposta orçamentária de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para “implantação de escolas para educação infantil”. Essa ação é a rubrica do orçamento federal destinada para a construção de novas creches. De acordo com o projeto enviado pelo próprio governo, o dinheiro reservado só é suficiente para construir cinco novas creches.
O orçamento proposto pelo governo para este ano previa R$ 100 milhões para construção de creches, o que já significou um corte de recursos voltados para esse fim. Em 2021, eram R$ 220 milhões. Portanto, trata-se de um corte efetivo de recursos (e não um bloqueio, como os que foram aplicados neste ano), que podem ser revertidos pelo Congresso.
A educação infantil é atribuição dos municípios, mas a União tem a obrigação de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres. Isso é aplicado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem projetos para apoiar os municípios para construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade.
