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Segunda Turma do STF decide julgar se Sergio Moro foi parcial com o ex-presidente Lula

Segunda Turma do STF decide julgar se Sergio Moro foi parcial com o ex-presidente Lula
25 junho 15:50 2019 Imprimir notícia
Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25/06, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá. O pedido pode levar à anulação da sentença de Moro no caso, que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou o ex-presidente à prisão.

Antes de analisarem se o ex-juiz foi parcial ou não, os ministros do colegiado julgarão outro habeas corpus de Lula, contra uma decisão do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista já nesta terça foi tomada após Gilmar Mendes ter retirado o habeas corpus da pauta na segunda-feira 24 – a prerrogativa cabe a ele porque o julgamento, iniciado em dezembro, foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar, isto é, o ministro solicitou mais tempo para analisar o assunto. Se a retirada de pauta se mantivesse, o caso só seria analisado em agosto, após o recesso do Judiciário.

Logo no início da sessão na Segunda Turma nesta terça, no entanto, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu que a ação fosse incluída na pauta. Zanin alegou que o habeas corpus teria prioridade porque ele está preso desde abril de 2018 e o julgamento da questão já foi iniciado.

Gilmar, então, propôs que os ministros não analisassem o mérito do habeas corpus e concedessem uma liminar, isto é, decisão provisória, para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade.

“Diante do congestionamento da pauta, eu havia indicado o adiamento, mas tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse pedido de prisão diante da sentença e da condenação, que foi confirmada em segundo grau no Tribunal Regional Federal. O que eu me abalançaria a propor, como fizemos em outros casos, é conceder medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta Turma”, afirmou Gilmar.

Autorizado pela maioria dos ministros da Turma a falar na tribuna a respeito do habeas corpus contra a decisão de Fischer, do STJ, Cristiano Zanin Martins pediu que, caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira, uma liminar seja concedida para que Lula aguarde a decisão fora da prisão.

PORTAL SBN| COM INFORMAÇÕES DO VEJA.COM

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