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Projetos aprovados na Câmara envolvem escola no combate à violência contra a mulher e ao bullying

Projetos aprovados na Câmara envolvem escola no combate à violência contra a mulher e ao bullying
03 maio 10:17 2019 Imprimir notícia
Legislativo

Duas proposições aprovadas em turno único pela Câmara de São Mateus, devem mobilizar alunos e professores em iniciativas de combate à violência contra a mulher (Projeto de Lei 056/2018, de autoria do vereador Jozail do Bombeiro), e ao bullying escolar (Projeto de Lei 008/2019, do vereador Paulo Chagas). As matérias apreciadas em plenário na última terça-feira (30/04), foram aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei 056/2018 dispõe sobre a criação da Semana de Ações Voltadas ao Combate à Violência Contra a Mulher nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas no município de São Mateus.

“As ações ocorrerão na segunda semana do mês de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher. Este projeto foi colocado no ano passado e passou por ajustes. Temos que trabalhar com as crianças desce cedo para entender que em mulher não se bate. Precisamos falar isso todo dia dentro das nossas casas, das igrejas , locais de trabalho e nas escolas”, lembrou Jozail.

Os vereadores aprovaram também, por unanimidade, o PL 008/2019 referente à inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica mateenses. “Educação tem que ser libertadora, não opressora. E o bullying é opressor. Por isso, temos que fazer lei para fortalecer e melhorar a escola, para que possamos ter, no futuro, homens mais sábios para enfrentar os obstáculos da vida”, disse Paulo Chagas.

PODER EXECUTIVO

Entrou em discussão e foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 009/2019, do Poder Executivo, que regulariza a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

LEITURA

Duas proposições entraram na pauta do dia para leitura: Projeto de Lei 013/2019 de Jaciara Teixeira, que dispõe sobre percentual mínimo e máximo de cada sexo para preenchimento dos cargos de confiança de 1° escalão no serviço público municipal. Projeto de Lei 016/2019 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fio em desuso e desordenado nos postes de energia elétrica. Autoria de Jerri Pereira e Carlos Alberto.

REQUERIMENTOS

Além de aprovarem 20 indicações, os parlamentares aceitaram por unanimidade dois requerimentos, incluídos na pauta da sessão.

A vereadora Jaciara Teixeira, autora do Requerimento 030/2019, solicita ao prefeito que encaminhe à Câmara o resultado detalhado do Programa de Recuperação Fiscal lançado em 2018, além da avaliação do município sobre a efetividade do Programa. O vereador Carlos Alberto Gomes, através do Requerimento 031/2019, solicita ao Chefe do Poder Executivo, que envie ao Poder Legislativo, no prazo de 15 dias, cópia do contrato da prefeitura com empresas de trio elétrico, alegando que este documento não foi encaminhado em pedido anterior.

DEPUTADO FREITAS

Convidado por Jozail a fazer uso da tribuna, o deputado Freitas convocou todos os parlamentares a acompanharem agenda do governador Renato Casagrande em São Mateus, na próxima terça-feira, 07 de maio.

Comunicou que, em sua visita, Casagrande dará ordem de serviço para conclusão do asfalto da ES 315 (Rodovia São Mateus- Boa Esperança), trecho do Dilô Barbosa ao Bairro Litorâneo, às 16 horas na comunidade do Dilô.

Segundo o deputado, o governador anunciará também a construção de dois atracadouros para a travessia de balsa entre Conceição da Barra e São Mateus (Barreiras -Meleiras), término das obras de duplicação Rodovia Othovarino Duarte Santos com instalação de três pontes (Estrada São Mateus – Guriri), encontro com empresários da Associação Empresarial do Litoral Norte do ES - Assenor, entre outros.
“São Notícias importantes e os vereadores precisam participar deste momento e caminhar juntos numa agenda em comum pelo desenvolvimento de São Mateus”, disse Freitas.

Em função da visita de Casagrande ao município, os vereadores decidiram em consenso, que a sessão da próxima terça-feira ocorrerá às 19h30min.

JUSTIFICATIVA

Por problemas de Saúde, o presidente da Câmara, Jorginho Cabeção, não participou da reunião ordinária. Sua ausência foi justificada e a sessão transcorreu sob comando do vice, Carlos Alberto, que convidou o vereador Ajalírio Caldeira para ocupar, no momento, a vice-presidência da Mesa Diretora.

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