Estados

  • Contato:
    (73) 99936-1132
    Luscivanio Lopes
  • Contato:
    (27) 99798-9398
    Luscivanio Lopes

Portal SBN | Sistema Brasileiro de Notícias Portal SBN | Sistema Brasileiro de Notícias

I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais debaterá legislação penal e o projeto anticrime em Vitória

I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais debaterá legislação penal e o projeto anticrime em Vitória
15 maio 15:17 2019 Imprimir notícia
Espírito Santo

Evento, inédito no Estado, reunirá grandes nomes do Direito brasileiro na atualidade, além de estudantes e profissionais que desenvolvem pesquisas no âmbito das Ciências Penais e da Segurança Pública

Profissionais e estudantes de Direito e de áreas afins participarão, nos dias 31 de maio e 1º de junho, do I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo. O evento acontecerá no Centro de Convenções de Vitória e terá como tema central a “Legislação Penal na Atualidade”, com palestras e mesas-redondas sobre os principais aspectos das ciências penais e da segurança pública no País.

Na pauta de discussão, estarão aspectos como criminalidade, políticas criminais de controle em relação aos delitos e preservação de bens jurídicos relevantes ao convívio social. O estimado é que aproximadamente 600 pessoas participem do evento, entre delegados de polícia e seus agentes, policiais militares e agentes das guardas municipais, agentes penitenciários, advogados, professores, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e defensores públicos.

A abertura do encontro ocorrerá às 19h de sexta-feira, 31, tendo como mediador das palestras, o especialista e professor de Direito Penal e Processual Penal e coordenador do evento, Almir Godinho. A primeira palestra, “O Direto Penal e o Controle Social”, será ministrada pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, José Darcy Arruda. Na sequência, o professor Cleber Masson abordará o tema “A Expansão do Direito Penal e as Velocidades do Poder Punitivo”.

De acordo com o coordenador do evento, Almir Godinho, “o objetivo é possibilitar discussões sobre os avanços e as práticas integrativas no âmbito das Ciências Penais e da Segurança Pública, estimular a produção de conhecimento multidisciplinar e promover a divulgação científica e o intercâmbio de informações sobre os temas abordados”.

A programação do segundo dia começa com a participação do governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, que falará sobre as iniciativas do governo na área de segurança pública. O palestrante seguinte será o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem formação jurídica e é ex-juiz federal e professor. Ele explanará sobre “Novas Fronteiras para a Segurança Pública”.

O procurador de Justiça e atual diretor Executivo do Procon/SP, Fernando Capez, que também é professor e escritor nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, falará sobre “Teoria Constitucional do Direito Penal”, enquanto Ana Cristina Mendonça, referência em Direito Processual Penal voltado para estudos de preparação para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentará o tema “Acordos Penais: Necessidade ou Conveniência?

A programação da parte da tarde, no sábado, dia 1º, trará Geovane Moraes abordando “Efeito Backlash de Investigação Criminal Forense”, e o delegado de Polícia e presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol), Rodolfo Laterza, apresentando “Técnicas Especiais de Investigação Criminal Forense”.

Na sequência, será a vez da promotora de justiça e professora de Direito Penal, Claudia Barros Portocarrero, do Rio de Janeiro, falar sobre o “Breves Considerações acerca das Propostas Trazidas pelo Projeto Anticrime”. Encerrando o I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor de Direito Processual Penal, Norberto Avena, explanará sobre “Execução Penal: o Sistema Atual e as Alterações que Estão por Vir”.

As inscrições, que já estão no segundo lote, podem ser feitas pelo link https://bit.ly/2V79jyE. Os valores são R$ 110,00 para estudantes e R$150,00 para profissionais.

PROGRAMAÇÃO

31/05 (Sexta-feira)

18h às 19h30 – Credenciamento

19h30 às 19h45 – Abertura com Almir Godinho

19:45 às 20h30 – Palestra de Darcy Arruda

20h30 às 21h30 – Palestra de Cleber Masson

01/06 (Sábado)

8h às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 9h – Abertura com Renato Casagrande

9h30 às 9h45 – Palestra com Wilson Witzel

9h45 às 10h15 – Coffe Break

10h15 às 11h15 – Palestra com Fernando Capez

11h15 às 12h15 – Palestra com Ana Cristina Mendonça

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h – Palestra com Geovane Moraes

15h às 15h45 – Palestra com Delegado Rodolfo Lateerza

15h45 às 16h15 – Coffee Break

PORTAL SBN| SISTEMA BRASILEIRO DE NOTÍCIAS

16h15 às 17h15 – Palestra com Cláudia Barros

17h15 às 18h15 – Palestra com Noberto Avena

18h15 – Encerramento

Deixe seu comentário

SIGA-NOS