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Governo propõe PPP para gestão das cozinhas das unidades prisionais

Governo propõe PPP para gestão das cozinhas das unidades prisionais
23 julho 09:55 2019 Imprimir notícia
Espírito Santo

O Governo do Estado, por meio do Programa de Concessões e Parcerias, abriu uma sondagem de mercado para aprimorar a gestão das cozinhas nos presídios capixabas. O programa é desenvolvido pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). É a primeira ação deste gênero no Estado e conta com a participação da Secretaria da Justiça (Sejus).

Por meio da Parceria Público-Privada (PPP) a iniciativa deve proporcionar mais sustentabilidade ao sistema de alimentação das unidades prisionais. A ideia é buscar no mercado interessados em fazer uma proposta de Cozinha-Escola Industrial dentro do Complexo de Viana. A proposta favorece a otimização de custos e o viés social, com a oportunidade da instalação de um centro de formação.

Os próprios internos do Complexo irão trabalhar nas instalações e passarão por cursos de formação e qualificação como Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Padeiro, Olericultura, Eletricista, entre outros. Serão 14 cursos ou oficinas diferentes para a capacitação dos reeducandos, que ficarão acomodados em alojamento próprio com capacidade para até 300 internos.

Todo o sistema será autossustentável, considerando a previsão de instalação de uma usina fotovoltaica, da utilização de resíduos para biogás, e ainda o reuso da água para irrigação e a utilização da compostagem, transformando resíduos em adubo orgânico.

O projeto prevê atender 15 mil usuários com quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde e janta) em dois Complexos Penitenciários e mais seis unidades prisionais, com cobertura total das unidades da Grande Vitória. Serão geradas mais de 200 vagas de trabalho direto no projeto.

A Sejus pretende realizar um contrato de longo prazo com um parceiro privado para a gestão do projeto. A remuneração se dará de acordo com o desempenho e o nível do serviço ofertado.

Sondagem de Mercado

Os interessados nesta parceria poderão conhecer melhor o projeto de gestão da Cozinha-Escola Industrial mediante a sondagem de mercado e tem como objetivo analisar a viabilidade do projeto, além da capacidade e maturidade do setor em evidência. Os candidatos poderão fazer contribuições e ponderações sobre aspectos técnicos do projeto elaborado pela Sejus.

Para participar desta etapa, a empresa interessada pode fazer um agendamento diretamente no Portal Parcerias ES www.parcerias.es.gov.br

Programa de Concessões e Parcerias

Para aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados e construir obras que trazem inúmeros benefícios à população capixaba, o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Sefaz e do Bandes, instituiu o Programa de Concessões e Parcerias. No site (www.parcerias.es.gov.br), empresas poderão acompanhar as sondagens de mercado, um espaço voltado para os operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados na construção de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas.

O programa tem dado ainda mais transparência e celeridade, de forma especial, às fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria. A atual carteira de projetos do Estado conta com propostas de implementação de parcerias com o setor privado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional, Saneamento e Segurança Ambiental. Os projetos estão dimensionados geograficamente em todos os municípios que compõem o Estado do Espírito Santo.

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