O tema da alienação parental voltou ao debate nas últimas semanas, após a disputa pública entre o pai do filho de Marília Mendonça e a avó materna da criança. O episódio chamou atenção para um comportamento silencioso, mas capaz de prejudicar profundamente a saúde emocional de crianças e adolescentes após a separação dos pais.

De acordo com especialistas, a alienação ocorre quando um dos responsáveis tenta afastar o filho do outro, seja por manipulação psicológica, críticas constantes, falsas acusações ou impedimento injustificado de visitas.

“É um processo muitas vezes sutil, mas que causa efeitos profundos. A criança pode começar a rejeitar o outro genitor sem entender exatamente o porquê, apenas reproduzindo sentimentos que foram induzidos. Isso afeta sua autoestima, equilíbrio emocional e a formação da identidade”, explica Jaqueline Miguel, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.

A Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, define e proíbe atos que dificultam o convívio familiar e prevê medidas para proteger a criança e o genitor prejudicado. Entre as ações que podem ser determinadas pelo juiz estão:

• Advertência ao alienador;
• Ampliação do regime de visitas;
• Aplicação de multa;
• Inversão da guarda;
• Fixação cautelar de domicílio;
• Encaminhamento para acompanhamento psicológico ou psicossocial.

Considerada uma forma de violência emocional, a alienação parental pode deixar marcas permanentes se não for identificada e interrompida. Jaqueline lembra que outras normas, como a Lei da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), reforçam a necessidade de garantir à criança um ambiente familiar pacífico e equilibrado, assegurando que pai e mãe tenham direitos iguais no cuidado com os filhos.

Por isso, qualquer pessoa próxima da criança deve evitar atitudes que prejudiquem a convivência familiar, como ocultar informações sobre saúde ou desenvolvimento ou criar barreiras para visitas. A orientação de especialistas é clara: diante de sinais de alienação parental, buscar ajuda jurídica e psicológica é essencial para proteger o menor.

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