A Comissão de Educação realizou a sexta audiência pública para apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar, lançado em abril deste ano pelo governo capixaba. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30/11/2023), na Secretaria de Educação de Boa Esperança, norte do estado. Esta série de encontros tem como objetivo contribuir com o grupo de trabalho instituído pela Presidência da Assembleia Legislativa (Ales) para debater a segurança escolar.

O subsecretário estadual de Educação André Melotti apresentou em detalhes o Plano de Segurança Escolar e como ele vem sendo implantado dentro da concepção intersetorial de trabalho. Para tanto, foi criado o Comitê Interinstitucional, envolvendo múltiplos setores de gestão estadual, como as áreas de educação e segurança, além de órgãos federais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O comitê já realizou quatro reuniões de trabalho até agora.

Dos cinco eixos do Plano de Segurança, a educação é responsável por três deles: gestão inovadora, ações preventivas e ações pedagógicas e psicossociais.

Melotti destacou ações de segurança como videomonitoramento, toque de emergência, proteção perimetral, integração com o Cerco Inteligente, botão do pânico e câmeras corporais. Falou ainda sobre o uso de inteligência artificial e destacou a atuação de equipes no pronto-atendimento das ocorrências. Também está sendo realizado um conjunto de atividades visando a atenção psicossocial e ações pedagógicas.

Conforme revelou o convidado, há uma preocupação em fortalecer a parte operacional e o atendimento psicossocial - contratando profissionais da área da psicologia e da assistência social – bem como em capacitar profissionais das escolas na identificação de possíveis atos de violência e sua prevenção.

Ações preventivas

O integrante da subsecretaria de Segurança de Integração Institucional, capitão Isaías Pereira Júnior, relatou os procedimentos institucionais tomados mesmo antes da tragédia na escola em Coqueiral de Aracruz. O primeiro passo foi o debate e elaboração de ações preventivas. Por isso, um dos resultados do processo de planejamento foi o Plano Estadual de Segurança Escolar.

Capitão Isaías explicou as ações preventivas, em detalhes, que a área de segurança pública está realizando na parte externa das escolas, como descrito por Melotti. “O objetivo é que o fato não ocorra. Nós não queremos que o fato ocorra”, enfatizou.

“O plano foi elaborado a várias mãos, para tanto, tivemos atores do governo federal, estadual e juntos conseguimos propor uma estratégia e ações para garantir um ambiente seguro para nossas escolas”, informou o capitão.

Boa Esperança

A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Boa Esperança, vereadora Sheila dos Santos (PSB), deixou claro que é preciso que o governo estadual e federal destinem recursos para as escolas para “garantir ainda mais segurança”.

A prefeita de Boa Esperança, Fernanda Milanese (Solidariedade), elogiou as medidas até agora tomadas para colocar em prática a segurança nas unidades e os reflexos nas comunidades escolares. Ela demonstrou satisfação pelo apoio que vem recebendo tanto da área de segurança como da educação.

“Quando a gente fala de educação é preciso dizer que é através da educação que a gente forma o cidadão, a cidadã. Não é o mundo que tem que melhorar, somos nós que temos que estar bem preparados para mudar essa realidade”, ponderou.

O vice-prefeito, Leandro Cardoso (PDT), elogiou a abordagem apresentada pelo Plano Estadual de Segurança Escolar em seus detalhes. Ele destacou o cuidado com a dignidade das pessoas e a preocupação com a segurança num mundo em que há a perda de valores humanos.

Participantes

A reunião foi conduzida pelo presidete do colegiado na Ales, Dary Pagung (PSB), e teve a participação do deputado federal Gilson Daniel (Podemos); além das presenças de autoridades do município de Boa Esperança, como o secretário de Educação, Roberto Telau; o presidente da Câmara, Carlos Venâncio (Republicanos); os vereadores Adeilson Gonçalves Gomes (PT), Maicon Gomes de Moraes (PSB) e Renato Barros (Solidariedade).

Também participaram do encontro os representantes das superintendências estaduais de Educação de Barra de São Francisco, Geanne Nogueira; de Nova Venécia, Adriana Bonatto; de São Mateus, Jaílson Maurício Pinto; bem como o secretário de Educação de Montanha, Marcelo Lírio.