O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, às 10h da próxima terça-feira (19), sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço dos julgamentos e atividades do Tribunal durante o ano. Não há a previsão de processos para julgamento.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Plenário Virtual

Já no Plenário Virtual, a 8ª Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente do TSE e com 39 processos na pauta, será realizada por meio eletrônico, de hoje (15) a 8 de fevereiro de 2024. Clique aqui para conferir. 

Recesso

Na próxima quarta-feira (20), o TSE entrará em recesso forense, até o dia 6 de janeiro, funcionado em esquema de plantão. No período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.

Durante o recesso, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

2024

As atividades jurisdicionais do Plenário do TSE serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2024, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

RS/LC