A novela da disputa judicial entre o SBT e a Rede Tribuna no Espírito Santo ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (21/07/2023). Uma semana depois da Justiça de Pernambuco acatar, de forma liminar, pedido do SBT de garantir seu intuito de não renovar o contrato com a TV Tribuna no Espírito Santo, o mesmo desembargador responsável pela decisão voltou atrás e determinou que a emissora fundada por Silvio Santos siga com contrato firmado com a Rede Tribuna por mais cinco anos.  

A decisão foi tomada no final da manhã desta sexta (21/07/2023). O processo corre no Estado do Nordeste porque é lá onde fica a sede do Grupo João Santos, ao qual a Rede Tribuna faz parte. 

Na decisão, o desembargador Cândido Saraiva de Moraes explicou que a determinação anterior foi tomada de maneira provisória, antes de ouvir a parte contrária, no caso a Rede Tribuna. Uma vez a empresa ter se manifestado, recorreu da decisão, pedindo a anulação da anterior, o que foi concedido, tendo como consequência o anulação do entendimento do dia 14 de julho.

Na primeira decisão, o magistrado considerou que a obrigação de continuidade do vínculo entre as emissoras "configuraria ingerência indevida do Poder Judiciário a limitar a autonomia da vontade e a liberdade contratual das partes envolvidas".

Portal SBN