Nesta segunda-feira (7) será assinado o Projeto de Fomento e Acompanhamento  da Implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) na Serra, em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo. O evento acontece às 14 horas no gabinete do Prefeito da Serra, Sergio Vidigal, em Serra Sede.

O OCA é um conjunto de atividades e despesas destinadas a crianças e adolescentes, que são selecionadas, agrupadas e combinadas de acordo com a metodologia específica e com base no orçamento municipal.

Por meio da Orçamento, a administração  pode organizar e, sobretudo, garantir investimentos públicos em áreas fundamentais para carências da infância e juventude, como educação, saúde e assistência social.

Na ocasião também será assinado um decreto que cria a Comissão de Implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente (CIOCA). O OCA fará parte do orçamento municipal a partir de 2024. 

"Ao implementar a metodologia que dá destaque ao orçamento da criança e do adolescente, a Prefeitura da Serra dará mais transparência aos recursos disponibilizados para essa finalidade, facilitando a fiscalização e o acompanhamento das ações que beneficiam esse público", pontua o secretário da Fazenda Henrique Valentim.

Portal SBN | Djeisan Maria
Foto: Divulgação