Dados da violência
No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher, instituído em 1999, pala ONU (Organização das Nações Unidas) para chamar a atenção do mundo para o tema.
No entanto, apesar dos esforços em conscientizar mulheres e também homens para o assunto, os números de violência contra a mulher ainda são alarmantes.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mostram que no primeiro semestre de 2022, data da última atualização disponibilizada pelo órgão, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres - uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos.
Além disso, o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), acompanha o número de atendimentos das Casas da Mulher Brasileira (CMB) em funcionamento. Em 2022 as unidades já realizaram mais de 300 mil atendimentos. Desde 2019, quando o monitoramento foi implementado, já são mais de 1 milhão de atendimentos realizados.
"O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres. O serviço acolhe denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. A Central pode ser acionada por qualquer mulher que esteja sofrendo violência ou por terceiros que tenham conhecimento. O sigilo do denunciante é sempre resguardado", explicou o órgão em nota.
As denúncias são encaminhadas para cerca de 50 mil destinos, incluindo tanto órgãos assistenciais como penais, como: conselhos tutelares, CRAS, CREAS, delegacias de polícia e Ministério Público.
Tipos de violência
Se engana quem pensa que violência contra a mulher é apenas física, ela também pode ser: psicológica, sexual, moral e patrimonial.
- Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater, empurrar, atirar objetos, chutar, apertar, queimar, cortar e ferir.
- Violência sexual: as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral.
- Violência psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e a autoestima da vítima. Como situações de constrangimento, humilhação, manipulação, perseguição, ameaças, insulto, chantagem, ridicularização e limitação do direito de ir e vir.
- Violência patrimonial: é aquela em que o agressor retira o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho ou destrói qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional da vítima. Entre as ações estão: destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.
- Violência moral: ela é caracterizada por ações que desonre a mulher com mentiras ou ofensas. Os exemplos incluem xingar na frente de outras pessoas, acusar a mulher de algo que ela não fez e falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.
Ciclo de agressão
Segundo especialistas, as situações de agressões físicas envolvendo mulheres e seus companheiros raramente acontecem do dia para a noite. Geralmente, a vítima já sofreu algum outro tipo de violência praticada por ser parceiro - sendo a violência psicológica a mais comum.
Na tentativa de quebrar esse ciclo de violência doméstica, a promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, criou uma "rede de justiceiras", que oferece ajuda à essas mulheres vítimas de algum tipo de violência praticada por seus companheiros.
De forma voluntária, 11.866 mulheres de diferentes profissões (advogadas, psicólogas, assistentes sociais e médicas), oferecem apoio a mulheres de todo o país e também do exterior, de maneira online através do WhatsApp (11) 99639 1212. De março de 2020, quando o projeto foi criado, até novembro deste ano foram 11.457 casos atendidos no Brasil e em outros 27 países.
"A violência psicológica é a maioria dos casos, representando 82,37% das situações que recebemos, seguido de ameaça (52,97%), violência sexual (52,97%), violência patrimonial (67,97%) e violência física (59,43%). O que mais preocupa é que 73,72% dos pedidos de ajuda, os crimes ocorrem na casa da vítima", explica Manssur.
Após os atendimentos os casos são enviados para a Ouvidoria das Mulheres, no Conselho Nacional do Ministério Público e as vítimas são encaminhadas para os centros de referência da mulher do município em que residem para continuidade dos atendimentos psicológicos e socioassistenciais.
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