O homem flagrado por câmeras de segurança chutando o rosto da própria filha, de três anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, foi preso nesta quinta-feira (9).

A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Os detalhes da prisão e a identidade do não foram divulgados, pois o caso está sob sigilo.

O caso ganhou repercussão nacional após as imagens da agressão circularem nas redes sociais. O vídeo mostra o suspeito caminhando pela rua com duas crianças quando, em determinado momento, desfere um chute contra o rosto da menina, que cai no chão. Um pedestre chega a intervir, mas é confrontado pelo agressor.

Na quarta-feira (8), antes da prisão, o homem compareceu espontaneamente à delegacia e prestou depoimento à Polícia Civil.

Segundo a corporação, ele confirmou a agressão e afirmou que a reação foi motivada pelo choro da filha. O investigado, no entanto, alegou não se lembrar completamente do que aconteceu.

Assim que tomou conhecimento das imagens, a Polícia Civil do Paraná instaurou um inquérito para investigar o caso. De acordo com o delegado Anderson Andrei Grosso, a prioridade inicial foi localizar a criança, identificar os familiares e garantir a segurança da vítima.

A polícia solicitou medidas protetivas de urgência para a menina e para a mãe das crianças. O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar o caso.

A vítima foi submetida a exame de lesão corporal, e a Polícia Civil aguarda a conclusão do laudo pericial. Paralelamente, investigadores continuam ouvindo testemunhas e buscam novas imagens de câmeras de segurança para reconstituir todo o trajeto percorrido pelo suspeito e pelas crianças antes e depois da agressão.

 
A investigação segue em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do caso e apurar se houve outros episódios de violência contra as crianças.

Violência infantil
O caso reacendeu o debate sobre violência infantil: será que os pais podem ser presos por agredirem seus filhos? 

A resposta é sim. Desde 1990, existe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma legislação que assegura os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.

Segundo a advogada criminalista Ana Krasovic, a agressão pode ser enquadrada como crime de maus-tratos pelo Código Penal (Art. 136) - com pena de reclusão de um a quatro anos -, ou pelo Estatuto (Art.232 do ECA) por  submissão a vexame ou constrangimento - com pena de seis meses a dois anos de prisão.

"Além disso, a criança pode ser retirada do convívio familiar pelo Conselho Tutelar ou pela Justiça em situações de risco – o choro de uma criança deve o pai tratar com zelo e preocupação, jamais com agressão seja verbal e/ou fisica", explica a advogada.

Adriana De Luca, da CNN Brasil, em São Paulo