O governo federal planeja elevar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024, marcando um aumento de R$ 101 em relação ao valor atual de R$ 1.320. A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O novo valor está previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual, que será enviado ainda nesta quinta-feira (31/09/23) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento ao Congresso Nacional.

Essa proposta alinha-se com a nova política permanente de valorização do salário mínimo, estabelecida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Seguindo a legislação em vigor, o aumento do mínimo será composto pela soma do índice de inflação do ano anterior com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A base para a inflação será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado com base nos doze meses encerrados em novembro do ano anterior ao reajuste. Em situações em que o PIB não apresentar crescimento, o reajuste será pautado exclusivamente na inflação.

Portal SBN