O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho de 2026, às 14 horas, no âmbito de um inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão estabelece que a oitiva seja realizada pela Polícia Federal na data e horário definidos pelo magistrado. No despacho, Moraes registra: “Determino à Polícia Federal que realize a oitiva do investigado no dia 28/7/2026 (terça-feira), às 14h00.”

O inquérito busca apurar declarações atribuídas ao senador que, segundo a investigação, podem configurar o crime de calúnia previsto na legislação penal brasileira. Durante o depoimento, Flávio Bolsonaro terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos e exercer plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

Após a realização da oitiva, a Polícia Federal deverá dar prosseguimento às diligências determinadas no inquérito e encaminhar as informações ao Supremo Tribunal Federal para análise do relator.

O caso segue em fase de investigação, sem decisão definitiva sobre eventual responsabilização criminal do parlamentar. O andamento do procedimento dependerá das provas produzidas ao longo da apuração e das manifestações das partes envolvidas.

Portal SBN