O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira a redução da jornada de trabalho e a isenção dos valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mas sem se comprometer a encampar as pautas, demandas históricas do movimento sindical do qual o petista já fez parte.

Lula discursou durante evento que celebra a sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, no Palácio do Planalto. Logo no início do evento, Lula ouviu o pedido das centrais sindicais para que valores pagos como PLR fossem também isentos de IR no futuro.

— Eu estava ouvindo aqui o (deputado Arthur) Lira (relator do projeto da isenção do IR na Câmara) falar da participação no lucro. É uma coisa que a gente vai ter que avançar. Não sei quando, mas nós vamos avançar. São coisas que a sociedade moderna do século XXI exige. A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943. Não é possível — disse Lula, em alusão à jornada de trabalho de 44 horas semanais, previstas na lei trabalhista desde a década de 1940.

Atualmente é isenta a PLR de até R$ 7.640. Rendimentos superiores são tributados em uma tabela progressiva de 7,5% a 27,5% de IR. Os sindicatos consideram a fórmula defasada.

Hoje, está isento só quem ganha até R$ 3.036 ao mês (o equivalente a dois salários mínimos). Quem ganha de R$ 3.036 a R$ 3.533 ao mês paga alíquota de 7,5% (com dedução de R$ 182,16, para garantir que quem ganha R$ 3.037 siga isento). Esse percentual vai subindo conforme as faixas de rendimento até alcançar 27,5%, acima de R$ 5.830,85 (com dedução de R$ 908,73).

O projeto de reforma da renda eleva a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil e alivia a carga tributária para contribuintes que estão nessa faixa até R$ 7.350 ao mês. Em contrapartida, a proposta cria uma alíquota mínima de 10% sobre a renda de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês e não têm desconto na fonte, como os que recebem dividendos de empresas.