Estamos recebendo o Ministro do Desenvolvimento Regional @waldezoficial para o lançamento do nosso edital do Fundo Cidades de Adaptação às Mudanças Climáticas. Durante sua visita, ele também conhecerá o Centro de Inteligência de Defesa Civil (CIDEC). #MudançasClimáticas #CIDEC pic.twitter.com/cmP3halQiW

— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) March 7, 2023

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará em Vitória, no Espírito Santo, nesta terça-feira (7), para participar da cerimônia de lançamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades (Fundo Cidades 2023). A solenidade será realizada no Palácio Anchieta, às 10h, com coletiva de imprensa prevista para as 12h, no mesmo local.

Também participam do evento o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, entre outras autoridades.

Durante a cerimônia, também está prevista a assinatura do Projeto de Lei que reestrutura a Lei 10.787/2017, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).

O Fundo Cidades foi criado em 2014 para auxiliar os municípios capixabas que tiveram queda de receita com o fim do Fundo de Desenvolvimento Portuário (Fundap). Na ocasião, o Governo do estado fez um aporte de R$ 200 milhões para desenvolvimento, crescimento e infraestrutura nos municípios do Espírito Santo. Em 2020, o Fundo Cidades foi reativado.

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (07), o lançamento do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas. Serão repassados R$ 239 milhões aos municípios para investimentos em ações de redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas, mitigando as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico. O evento contou com a presença do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Do total, serão destinados R$ 200 milhões para a execução de obras, com prioridade para as ações de prevenção e recuperação em áreas atingidas por desastres naturais e de preservação, além de controle e conservação dos recursos hídricos. Além disso, o Governo do Estado vai destinar mais R$ 500 mil aos Fundos Municipais de Investimentos das 78 prefeituras capixabas para a elaboração da carteira de projetos.

No evento realizado no Palácio Anchieta, o governador agradeceu a presença do ministro e falou sobre a importância da iniciativa. “Só é possível fazer o que estamos anunciando hoje com um estado organizado. Cada município poderá elaborar propostas na área de prevenção a desastres. Cada município terá até R$ 500 mil à disposição para projetos, depois podem apresentar a proposta de obra. Somente este ano, teremos R$ 200 milhões destinados a obras. Sabemos que o valor não irá resolver todos os problemas, mas é uma oportunidade para as cidades se adaptarem a essa realidade”, disse.

Portal SBN