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Propostas ao Prefeito de São Mateus e aos nobres Vereadores

Propostas ao Prefeito de São Mateus e aos nobres Vereadores

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Espírito Santo

POR MACIEL DE AGUIAR*

A Petrocity realizará nesta quinta-feira (7/12/2017) um seminário  no auditório do Batalhão da PM de São Mateus, dobre o Porto de Urussuquara.

A iniciativa merece o nosso apoio e, mesmo distante, no gabinete da prefeitura de Vila Velha, gostaria de contribuir para o debate e propor algumas inovações conceituais para o nosso desenvolvimento.

Segundo a Petrocity, o referido Porto atuará na área de offshore, além de petróleo, gás e cargas.

Não obstante isso, gostaria de sugerir à empresa Petrocity e ao prefeito de São Mateus, além dos vereadores da Câmara Municipal, a urgente criação de uma área para a implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE.

A ZPE é um distrito industrial onde as empresas sediadas no município possuem benefícios tributários e administrativos para exportar os seus produtos.

Tramita no Congresso Nacional uma alteração na Lei 11.508 que possibilitará um maior interesse de empresas nacionais e estrangeiras na instalação em ZPE's, sobretudo nos segmentos industriais e agroindustrial como a exploração e exportação de granito, soja, café, etc.

A supracitada Lei também poderá beneficiar outros segmentos industriais e de plataformas marítimas, assim como a criação de um Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros.

Isso mesmo, pela abençoada posição estratégica, o futuro Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros do Estado do Espírito Santo poderá ser construído em São Mateus.

Então, precisamos acionar o nosso deputado federal, Dr. Jorge Silva, para atualizar o referido projeto de Lei e reapresentá-lo ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE/MIDC, propondo a criação da ZPE de São Mateus.

E também é necessário fazer uma outra sugestão ao prefeito de São Mateus e aos nobres vereadores para a adequação ao PDM do Município de São Mateus e que possamos nos capacitar para a implantação de um grande polo de desenvolvimento no Norte do ES e liderarmos a economia da região.

Faz-se necessário realizar uma consulta à Petrobras Distribuidora para verificar a viabilidade da utilização do gás como matriz energética na ZPE para uma melhor sustentabilidade ambiental e a redução de custos, além da atração de inúmeras indústrias em função dos benefícios tributários oferecidos por uma Zona de Processamento de Exportação.

A Petrobras, em uma nova perspetiva de negócios, está buscando parceiros brasileiros e estrangeiros para viabilizar as suas produções.

E São Mateus está em uma privilegiada posição geográfica para essa implantação. Faz-se necessário lembrar que necessitamos apenas de melhorar a nossa representação política.

O Porto da Petrocity, aliado à criação de uma ZPE, possibilitará um considerável aumento da arrecadação de ISS - imposto sobre os serviços - sobretudo das das indústrias, além de um grande aumento na oferta de empregos e de melhoria do nível de vida da população mateense.

E, no momento em que o Município de São Mateus passa por enorme transformação, temos que unir forças para essa proposta que poderá converter o nosso Município em um polo de desenvolvimento do Norte do ES.

...

*Maciel de Aguiar é escritor, ex-Vereador de São Mateus, ex-Secretário da Cultura do Espírito Santo

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